Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Senador parte para agressão no Plenário

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Lei nº 11.645, de 10 março de 2008

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Condenação para homem que desacatou policial

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

TJ condena por jogo ilegal

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.